1. Sobre o CLUBE
O CLUBE.digital é um serviço de SIBEMOL® COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 22.002.991/0001-84, voltado à publicação, presença digital e divulgação de autores e livros.
2. Uso do site
Ao acessar este site, o visitante se compromete a utilizá-lo de forma lícita, respeitando estes Termos, a legislação aplicável e direitos de terceiros.
3. Serviços oferecidos
Os serviços disponíveis podem incluir, conforme o plano contratado, preparação e diagramação de livro, publicação em plataforma de terceiros, perfil de autor em endereço do CLUBE, peças de divulgação, conteúdo editorial e apoio administrativo a solicitações relacionadas a ISBN, Biblioteca Nacional e INPI.
O escopo efetivo de cada contratação será aquele informado na página comercial, proposta, conversa de atendimento, comprovante, contrato ou documento equivalente vigente no momento da contratação.
4. Materiais fornecidos pelo cliente
O cliente é responsável pela veracidade das informações e pela legitimidade dos textos, imagens, marcas, fotografias, capas e demais materiais que fornecer ao CLUBE. Ao encaminhá-los para execução do serviço, declara possuir os direitos ou autorizações necessários para essa utilização.
5. Direitos autorais e titularidade
A contratação do CLUBE não transfere para a SIBEMOL a autoria do livro do cliente. Os direitos sobre textos e materiais permanecem com seus respectivos titulares, observadas as autorizações necessárias para execução, publicação e divulgação do serviço contratado.
6. Plataformas e serviços de terceiros
Amazon, WhatsApp, redes sociais, serviços de ISBN, Biblioteca Nacional, INPI e outros ambientes externos possuem regras, prazos, políticas e sistemas próprios. O CLUBE não controla decisões, indisponibilidades, alterações, aprovações ou recusas realizadas por terceiros.
7. Registros, protocolos e aprovações
Quando o plano contratado incluir apoio, preparação ou entrada de pedidos perante entidades ou órgãos, o serviço do CLUBE refere-se às atividades administrativas previstas no escopo. A decisão final sobre deferimento, concessão, registro, emissão ou aceitação cabe exclusivamente ao órgão, entidade ou plataforma competente.
Salvo indicação expressa em contrário, taxas oficiais, emolumentos e cobranças de terceiros não estão incluídos no preço do plano.
8. Divulgação e resultados
Serviços de divulgação, shorts, artes, perfis e artigos buscam ampliar a presença digital do autor, mas não representam promessa ou garantia de vendas, faturamento, alcance, audiência, posicionamento específico em mecanismos de busca ou qualquer resultado comercial determinado.
9. Perfil CLUBE
Quando incluído no plano, o autor recebe um perfil dentro do domínio CLUBE, em endereço definido conforme disponibilidade e regras internas. O primeiro ano poderá estar incluído sem mensalidade quando isso constar da oferta contratada. Eventuais condições de continuidade ou renovação serão informadas ao cliente antes do término do período incluído.
10. Preços e pagamento
Preços, formas de pagamento, condições promocionais e itens incluídos são aqueles apresentados na oferta vigente no momento da contratação. Serviços adicionais ou alterações fora do escopo poderão ser orçados separadamente.
11. Alterações, cancelamentos e reembolsos
Pedidos de alteração, cancelamento ou reembolso serão analisados conforme a etapa de execução do serviço, os materiais já produzidos, eventuais despesas assumidas e os direitos previstos na legislação aplicável ao consumidor. Condições específicas podem constar da proposta ou contrato da contratação.
12. Condutas vedadas
Não é permitido utilizar o CLUBE para publicar ou promover conteúdo ilícito, fraudulento, que viole direitos autorais, marcas, privacidade, honra ou outros direitos de terceiros, nem para praticar atividades que comprometam a segurança ou o funcionamento do serviço.
13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é explicado em nossa Política de Privacidade.
14. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para contato@sibemol.com ou pelo WhatsApp +55 11 9500-25000.